Timor-Leste Government Results Portal

Objetivo: Projeto petróleo Tasi Mane

Objetivo: Primeira Fase – Tasi Mane

Alvo: G020101 - P. Concepção da Cintura-Sul

O Governo de Timor-Leste está atualmente focalizando o desenvolvimento económico estratégico da área da Costa de Sul que é dotada de uma grande variedade de recursos para liderar o desenvolvimento de Timor-Leste para criar emprego, melhorar a condição de vida da sua população, gerar várias indústrias e para estimular a economia, bem como atrair investimentos. Portanto, programas de desenvolvimento de infra-estrutura física terão de ser implementados os quais exigem a alocação adequada de terrenos para acomodar as necessidades de desenvolvimento nas várias actividades sociais, económicas e culturais. O objectivo é desenvolver instalações como parte do Desenvolvimento de Infraestruturas da Costa Sul para apoiar as actividades económicas na área. O Âmbito do trabalho comportará mas não está limitado aos seguintes:

1. Âmbitos técnicos abrangentes de trabalho

(a) Preparação de disposições de Plano Diretor, incluindo a demarcação e quantificação de tipos específicos de uso de terreno e índices de uso intensivo de terra livre etc relativamente à avaliação de locais e localização;

(b) Para realizar estudos necessários para garantir que o plano diretor pode ser integrado com base nos conhecimentos existentes ou novos pelos consultores em sua análise dos dados recolhidos;

(c) Olhando para o contexto urbano do sítio em termos de acesso, distâncias, zoneamento direcionamento do desenvolvimento/redesenvolvimento urbano;

(d) Propostas de infraestruturas e grandes infraestruturas;

(e) Transporte e conectividades rodoviárias à toda a rede viária da nação;

(f) Classificação de todas as estradas incluindo mobiliário urbano, iluminação etc;

(g) Desenvolvimentos limítrofes e seu Impacto ambiental;

(h) Disposição de cinturas verdes, zonas tampão de modo a controlar a expansão de projetos indesejados;

(i) Zonas verdes, paisagismo, calçadas etc;

(j) provisões existentes, utilidades adequadas e auto-suficientes;

(k) Fornecimento de energia ao nível distrital e rede nacional;

(l) Telecomunicações, centrais telefónicas, estações de radiodifusão e de satélite;

(m) Alocação e demarcação de uso específico de terra e para propósitos de fornecimento de água e tratamento, corpos de água e criação de reservatórios;

(n) Ações de salvaguarda de controlo de cheias e padrões de drenagem;

(o) Planos de tratamento de resíduos e de esgotos etc, etc;

(p) Recomendação como qualquer instrução específica da estratégia do desenvolvimento ;

(q) Assentamento e alocação de espaços para mega projetos já identificados pelo Governo – porto marítimo, aeroporto, centros regionais, terminais de autocarros, etc.

(r) Análise de sítios para cada distrito da Cidade.

(s) O plano diretor conceitual deve descrever o zoneamento, uso padrão de terra, redes viárias para veículos, parqueamento e outros componentes relacionados bem como zonas tampão.

(t) Distribuição de cinturas verdes de assentamento de vilas, alocação de espaços abertos, áreas de negócio e cívica.

(u) Identificação das facilidades de serviços sociais que incluem estabelecimentos educacionais e de saúde, religiosos, municipais, centros comunitários, desportivos e centros de lazer.

(v) Identificação de áreas de conservação, uso de terra compatível para agricultura, pecuária

2. Critério de controlo de desenvolvimento e planeamento de cidade

(a) Recomendar a dopção de palneamentos por lei e diretrizes para controlo de desenvolvimento;

(b) recomendação da formação de um Comité de Controlo de Desenvolvimento (CCD) para regular, a avaliação de projetos do setor público e privado e para considerar ou concederr o desenvolvimento de planos aprovados com as condições obrigatórias;

(c) Para verificar o esboço normas e regulamentos para as áreas de crescimento da Cintura Sul – normativos e legais para assegurar padrão sustentável de crescimento;

(d) Auxiliar na criação de Equipas de Planeamento e Re-planeamento da Cidade conforme forem solicitados.

3. Consideração de implementação urgente de projetos — do setor público ou privado

(a) Preparação de planos de projeto simulado dos projectos prioritários exigidos pelo governo par acolocar parte terras adequadas para a necessidade de construção de habitação acessível;

(b) O conceito de planeamento regional, especificando seus usos compatíveis por meio de zoneamento adequado dos usos da terra na Cintura Sul;

(c) Para dar uso de terra ilustrativo e plano layout desses área/opção de ação selecionada como recomendado para implementação e estabelecer programa de phasing;

(d) Um pacote de incentivos e princípios orientadores deve ser esboçado, a fim de assegurar que o desenvolvimento físico possa ocorrer enquanto o Plano Diretor estiver sendo preparado.

(e) Inputs específicos de arquitetura e de engenharia sempre que apropriado em relação a tais recomendações de projetos no ínterim;

(f) Recomendar áreas urbanas centrais para o desenvolvimento urgente, sua análise de impacto e custos para facilitar o Governo na sua dotação orçamental anual

Figuras

Anexos para descarga
1) Planu Uzu rai ba Sidadi Suai - 1 (.png) (46 KB)
2) Planu Uzu rai ba Sidadi Manufahi - 2 (.png) (47 KB)
3) Planu uzu rai ba Sidadi Viqueque - 3 (.png) (54 KB)
4) Rezidensia sira husi Beaco Foun -4 (.png) (75 KB)
5) Rezidensia sira husi Beaco Foun -5 (.png) (43 KB)
6) Rezidensia sira husi Betano Foun -6 (.png) (73 KB)
7) Rezidensia sira husi Betano Foun -7 (.png) (32 KB)
8) Rezidensia sira husi Suai Foun -8 (.png) (82 KB)
9) Rezidensia sira husi Suai Foun -9 (.png) (36 KB)
10) Rezidensia sira husi Suai Foun -10 (.png) (40 KB)
11) Rezidensia sira husi Viqueque Foun -11 (.png) (67 KB)
12) Rezidensia sira husi Viqueque Foun -12 (.png) (33 KB)
13) Rezidensia sira husi Viqueque Foun -13 (.png) (35 KB)
14) Rezidensia sira husi Viqueque Foun -14 (.png) (55 KB)
15) Workshops - 15 (.png) (32 KB)
16) Workshops - 16 (.png) (46 KB)
17) Workshops - 17 (.png) (56 KB)
18) Levantamentu rai nian husi kampu 18 (.png) (51 KB)
19) Levantamentu rai nian husi kampu 19 (.png) (43 KB)
20) Levantamentu rai nian husi kampu 20 (.png) (71 KB)
21) Levantamentu rai nian husi kampu 21 (.png) (51 KB)
22) Levantamentu rai nian husi kampu 22 (.png) (78 KB)
23) Levantamentu rai nian husi kampu 23 (.png) (67 KB)
24) Levantamentu rai nian husi kampu 24 (.png) (70 KB)

Percentagem
Linha Base	0	0%
Real	100	100%
Alvo	100	100%